Estrutura organizacional

Secretaria de Educação, Cultura e Esporte

Secretária: Leylane Gonzaga da Silva
Endereço: Rua Formosa, Qd. 14, Lt. 09, Nº 13, Centro
Telefone: 62 3467-1345
E-mail: edinagcruz-2012@hotmail.com
Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta das 07h às 11h e das 13h às 17h
VER DEPARTAMENTOS

Escola Municipal Tia Longuinha

Diretora: Maria Marcilene Gonzaga de Brito
Endereço: Av. Pedro Alvares Cabral, s/n, Setor Jardim Moradia
Telefone: 62 3467-1345 / 1373
E-mail: marcile.gonzaga@hotmail.com
Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta das 07h às 11h15 e das 13h às 17h15

Escola Municipal Tia Quita

Diretora: Glaucione Fernandes Dias
Endereço: Rua Fernão Dias Paes Lemes, s/n, Setor Carmelândia
Telefone: 62 3467-1345
E-mail: escolatiaquita@hotmail.com
Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta das 07h às 11h15 e 13h às 17h15

Escola Municipal Tia Adesuíta

Diretora: Maria Zilma Pereira da Cunha
Endereço: Fazenda Diadema, Zona Rural
Telefone: 62 4400-7810 ou 3467-1345
E-mail: adesuita.kalunga@gmail.com
Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta das 07h às 11h15 e 13h às 17h15

Competências

À Secretaria Municipal de
Educação, Cultura e Esporte compete, dentre outras atribuições regimentais:

I - a formulação, planejamento,
organização, controle e implementação da política educacional do Município,
fundamentada nos objetivos de desenvolvimento político e social das
comunidades, e a concretização do processo educacional de forma democrática e
participativa, destacando a função social da escola na formação e transformação
do cidadão, em harmonia com o Conselho Municipal de Educação;

II - a elaboração e implementação de
programas, projetos e atividades educacionais, com atuação prioritária no
ensino fundamental e pré-escolar;

III - a formulação do Plano Municipal
de Educação, em articulação com os órgãos integrantes do sistema de ensino
municipal e com segmentos representativos da sociedade e da comunidade escolar;

IV - a integração das ações do
Município visando à erradicação do analfabetismo, a melhoria da qualidade do
ensino e a valorização dos profissionais de educação;

V - a administração e a execução das
atividades de educação especial, infantil e fundamental por intermédio das suas
unidades orgânicas e da Rede Municipal de Ensino;

VI - o acompanhamento e o controle da
aplicação dos recursos financeiros de custeio e investimento no sistema e no
processo educacional do Município, para fins de avaliação e verificação do
cumprimento das obrigações constitucionais;

VII - gerir os recursos destinados à
educação, através do FUNDEB e do Fundo Municipal de Educação, tendo como
referência a Política Municipal de Educação e os Planos Nacional e Municipal de
Educação;

VIII - o diagnóstico permanente,
quantitativo e qualitativo, das características e qualificações do magistério,
da população estudantil e da atuação das unidades escolares e sua
compatibilidade com as demandas identificadas;

IX - a coordenação, a supervisão e o
controle das ações do Município relativas ao cumprimento das determinações
constitucionais referentes à educação, visando à preservação dos valores
regionais e locais;

X - a promoção e o incentivo à
qualificação e capacitação dos profissionais que atuam nos ambientes
educacionais do Município;

XI - as atividades de elaboração e
execução da política municipal de cultura;

XII - a promoção do desenvolvimento da
cultura, bem como a conservação do patrimônio histórico e artístico do
Município;

XIII - o estímulo à produção e difusão
da cultura existente, bem como preservar as manifestações culturais da
população do Município;

XIV - a promoção de cursos, seminários,
conferências e outros eventos de natureza cultural, bem como o apoio, o
incentivo à criação e à manutenção de bibliotecas, centros culturais, museus,
teatros, arquivos históricos e demais instalações e instituições de caráter
cultural;

XV - a administração do acervo e
equipamentos culturais do Município;

XVI - fomentar o esporte amador,
as práticas desportivas comunitárias, recreação e lazer, bem como planejar e
executar a política municipal de esporte por meio de programas e projetos de
manutenção e expansão de atividades esportivas, recreativas, expressivas e
motoras;

XVII - planejar e promover
eventos que garantam o desenvolvimento de programas de esporte e lazer,
recreação e educação física não escolar e realização de trabalhos técnicos de
divulgação do esporte;

XVIII - promover e participar de
estudos, debates, pesquisas, seminários, estágios e reuniões que possam
contribuir para o desenvolvimento do esporte, rendimento escolar e popular, do
lazer e da educação física, sob o ponto de vista estrutural e científica;

XIX - estabelecer diretrizes que
definam as responsabilidades do Município e da iniciativa privada no
desenvolvimento de programas esportivos, de lazer e recreação, visando a
captação de recursos indispensáveis aos programas planejados;

XX - desenvolver programas de
conscientização e motivação dos munícipes quanto à participação nos programas
esportivos, de lazer e recreação;

XXI - efetuar a promoção
econômica e as providências necessárias visando a atração de eventos
esportivos, com a finalidade de divulgar o potencial geográfico e turístico do
Município;













































XXII - exercer outras competências correlatas à
sua área de atuação e que lhe forem delegadas pelo Chefe do Poder Executivo.

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